Fim: 9 de novembro de 1799.
Causas: Sociais, econômicas e políticas.
Objetivo: Derrubar o Antigo Regime e instaurar um Estado democrático.
Lema: "Liberdade, Igualdade, Fraternidade".
Por que aconteceu a Revolução?
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| Essa imagem é o resumo do porque da Revolução. |
A França pré-revolucionária
A França vivia no Regime Antigo, o Regime Absolutistas. Economicamente predominavam as práticas mercantilistas que sofriam com as constantes intervenções do Estado e na área social predominavam as relações de servidão uma vez que a maioria da população francesa era camponesa. Cerca de 250 milhões de pessoas que viviam no campo em situação de miséria, pagando altos impostos para uma elite aristocrática usufruir de luxo e riqueza.Nas áreas urbanas não era muita coisa diferente. A população urbana, composta em sua maioria por assalariados de baixa renda, desempregados (excluídos) e pequenos burgueses (profissionais liberais), também arcava com pesadíssimos impostos e com um custo de vida cada vez mais elevado.
Já as elites, compostas por um alto clero, uma alta nobreza e, claro, a Família Real. A realeza vivia em palácios luxuosos, não pagava impostos, faziam constantemente banquetes e viviam às custas do dinheiro público.
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| O rei Luís XVI. |
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| A rainha Maria Antonieta. PS: Naquela época, as testas grandes eram considerados belos. Algumas mulheres até chegavam a raspar o cabelo para serem admiradas. |
A Revolução
Desde a sua posse, em 1774, Luís XVI enfrentou problemas com a insuficiência da arrecadação de impostos. Luís XVI teve três ministros que tantaram resolver a situação, mas não teve solução.
O rei convoca, então, a Assembléia dos Notávies, em 1787. Em 1788 a receita da França era de 503 milhões de libras, porém as despesas da Corte, a administração, a justiça. o exército e a diplomacia chegavam a 629 milhões de libras.
1ª. fase - A Assembléia Nacional Constituinte
Em maio de 1789, Luís XVI convoca os Estados Gerais.
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| Convocação dos Estados Gerais. |
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| A divisão desigual francesa. |
Essa velha assembléia feudal, que englobava as três ordens sociais, não se reunia desde 1614. O Terceiro Estado exigiu que a sua representação numérica fosse duplicada e que os votos fossem contados por pessoa. Isso se devia a uma confluência de interesse entre o Primeiro e o Segundo Estados, que sempre resultavam numa votação desfavorável aos burgueses. Como o debate sobre o voto por estado ou por cabeça arrastava-se sem conclusões, o Terceiro Estado retira-se dos Estados Gerais e reúne-se em uma Assembléia Nacional com o objetivo de fiscalizar o rei e regular os impostos. O rei temendo perder o controle da situação, obriga o clero e a nobreza a se juntar ao Terceiro Estado; no dia 9 de julho forma-se a Assembléia Nacional Constituinte. O rei disse aceitar governar sob uma Constituição e comprometeu-se a abolir o privilégio fiscal, porém armava uma contra-revolução com mercenários e estrangeiros.
O medo de uma contra-revolução fez com que o povo assaltasse, no dia 14 de julho, o principal símbolo da monarquia francesa: a fortaleza da Bastilha, depósito de armas e prisão política. No meio rural, castelos eram saqueados e incendiados por camponeses.
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| Tomada da Bastilha. |
Um enorme sentimento de ansiedade espalhou-se por toda a França e ficou conhecido como "Grande Medo", pois nobres e grandes proprietários fugiram, desesperados, do país. Assustados com o Grande Medo, em 4 de agosto de 1789, os deputados da Assembléia Constituinte aprovaram a abolição parcia dos direitos feudais, extinguindo vários privilégios da nobreza. No dia 26 de agosto de 1789, a Assembléia vota a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que, basicamente considerava todos os homens iguais perante as leis, assegurava a liberdade individual e o direito à propriedade privada. Luís XVI, no Palácio de Versalhes, recusa-se a assinar a Declaração. A população parisiense, revoltada, atravessa a pé 14 quilômetros que separam Paris de Versalhes e invade o palácio real, obrigando o rei a seguir com ela para a capital e a assinar a Declaração no dia 6 de outubro.
A Assembléia Nacional e a Constituição de 1791
Em julho de 1790 foi aprovada a Constituição Civil do Clero: todos os bispos e padres assumiriam seus cargos apenas se eleitos pelo povo e jurariam fidelidade ao Estado revolucionário. Essa medida dividiu o clero francês em dois grupos: os juramentados, que aceitaram a Constituição Civil, e os refratários, fiéis à Santa Sé. Unidos aos nobres reacionários, esse grupo incitou o movimento contra-revolucionário dentro e fora do país. Em 1791, a Assembléia conseguiu compeltar sua tarefa de cunho eminente burguês, para o país. BAseada na doutrina do laissez-faire, ela estabeleceu a liberdade de comércio, o voto censitário e o direito à propriedade privada. Assim, o rei foi privado do controle sobre o exército, a Igreja e a administração provincial. A característica principal da estrutura desse novo governo era a separação de poderes em Legislativo, Judiciário e Executivo.
2ª. fase - A Convenção Nacional
Na Convenção são definidos, claramente, os partidos políticos: os jacobinos, os girondinos e o Pântano. O Partido Girondino, representava os interesses liberais da alta e média burguesia republicana. O Partido Jacobino era formado pela pequena e média burguesia e por profissionais liberais influenciados pelas ideias do filósofo iluminista Rousseau. Também tinham o apoio dos sans-culottes. Os sans-culottes eram indivíduos populares – normalmente desempregados e assalariados, a plebe urbana – que eram identificados pelo frígio, ou barrete, vermelho que usavam sobre suas cabeças.
Na Convenção são definidos, claramente, os partidos políticos: os jacobinos, os girondinos e o Pântano. O Partido Girondino, representava os interesses liberais da alta e média burguesia republicana. O Partido Jacobino era formado pela pequena e média burguesia e por profissionais liberais influenciados pelas ideias do filósofo iluminista Rousseau. Também tinham o apoio dos sans-culottes. Os sans-culottes eram indivíduos populares – normalmente desempregados e assalariados, a plebe urbana – que eram identificados pelo frígio, ou barrete, vermelho que usavam sobre suas cabeças. |
| Sans-culottes. |
Havia, por último, um partido um partido caracterizado por apoiar ora os girondinos, ora os jacobinos. Por isso, acabou de receber o apelido de Partido do Pântano.
antes da queda da Monarquia Parlamentar, a burguesia chegou a proclamar uma República – a República Girondina em setembro de 1792. A república foi proclamada como um mecanismo de assegurar a burguesia seus interesses, projetos, no poder político do Estado. Como as tensões estavam exaltadas, a alta burguesia francesa decidiu tirar todo o poder político do rei Luis XVI e transferi-lo para si (a burguesia).
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| Danton, Marat e Robespierre, líderes jacobinos. |
Luís XVI e Maria Antonieta são acusados de trair o país colaborando com os invasores. O povo, chamado a defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de Danton, Robespierre e Marat, foram distribuídas armas ao povo e foi organizada a Comuna Insurrecional de Paris.
Em 21 de Janeiro de 1793, Luís XVI é guilhotinado na "praça de revolução". Maria Antonieta é decaptada no mesmo ano, só que em Setembro.
A República Girondina caiu e os Jacobinos assumiram a direção política do Estado proclamando uma nova República: a República Jacobina e com ela uma nova Constituição: a Constituição de 1793. Na Constituição Jacobina continham princípios que satisfazia a população porque garantia-lhe direitos e poder de decisão. Vejamos os mais importantes pontos da nova Constituição:
- Voto Universal ou Sufrágio Universal - Todos os cidadãos homens maiores de 21 anos de idade, votam.
- Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo – estabeleceu um teto máximo para preços e salários.
- Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas.
- Reforma Agrária – confismo de terras da nobreza emigrada e da Igreja Católica, que foram divididas em lotes menorese vendida a preços baixos para os camponeses pobres que puderam pagar num prazo de até 10 anos.
- Extinção da Escravidão Negra nas Colônias Francesas – que acabou por motivar a Revolução Haitiana em 1794 e que durou até 1804 quando no Haiti aboliu-se a escravidão.
- Organização dos seguintes comitês: o Comitê de Salvação Pública, formado por nove (mais tarde doze) membros e encarregado do poder executivo, e o Comité de Segurança Pública, encarregado de descobrir os suspeitos de traição.
- Criação do Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da Revolução e geralmente os condenavam à Guilhotina.
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| A temida Guilhotina. |
O líder supremo dos jacobinos, Robespierre, decide implantar a Era do Terror. Isso significava que era necessário agir de modo ditatorial para alcançar um governo democrático e assegurar as conquistas instituídas pelas reformas que se realizavam. Para tais fins teve que Robespierre impor o poder do Estado sobre a população e condenar todos os que eram considerados suspeitos de traição à Guilhotina. Foi o período em que a Guilhotina foi mais usada.
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| Robespierre é pego e guilhotinado. |
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| O Golpe 9 do Termidor |
Até mesmo líderes Jacobinos próximos a Robespierre, como Danton por exemplo, foram guilhotinados. O excesso de terror fez com que os Girondinos articulassem um Golpe de Estado – o golpe “9 do Termidor” – e derrubassem com a República Jacobina, guilhotinando inclusive Robespierre. Iniciava-se a terceira fase revolucionária.
3ª. Fase: o Diretório – 1795-1799
O novo governo, denominado Diretório (1795-1799), autoritário e fundamentado numa aliança com o exército (então restabelecido após vitórias realizadas em guerras externas), foi o responsável por elaborar a nova Constituição, que manteria a burguesia livre de duas grandes ameaças: a República Democrática Jacobina e o Antigo Regime. O Poder Executivo foi concedito ao Diretório, e uma comissão formada por cinco diretores eleitos por cinco anos. Apesar disso, em 1796 a burguesia enfrentou a reação dos Jacobinos e radicais igualitaristas. Graco Babeuf liderou a chamada Conspiração dos Iguais, um movimento socialista que propunha a "comunidade dos bens e do trabalho", cuja atenção era voltada a alcançar a igualdade efetiva entre os homens, que segundo Graco, a única maneira de ser alcançada era através da abolição da propriedade privada. A revolta foi esmagada pelo Diretório, que decretou pena de morte a todos os participantes da conspiração, e o enforcamento Babeuf. O novo governo, denominado Diretório (1795-1799), autoritário e fundamentado numa aliança com o exército (então restabelecido após vitórias realizadas em guerras externas), foi o responsável por elaborar a nova Constituição, que manteria a burguesia livre de duas grandes ameaças: a República Democrática Jacobina e o Antigo Regime. O Poder Executivo foi concedito ao Diretório, e uma comissão formada por cinco diretores eleitos por cinco anos. Apesar disso, em 1796 a burguesia enfrentou a reação dos Jacobinos e radicais igualitaristas. Graco Babeuf liderou a chamada Conspiração dos Iguais, um movimento socialista que propunha a "comunidade dos bens e do trabalho", cuja atenção era voltada a alcançar a igualdade efetiva entre os homens, que segundo Graco, a única maneira de ser alcançada era através da abolição da propriedade privada. A revolta foi esmagada pelo Diretório, que decretou pena de morte a todos os participantes da conspiração, e o enforcamento Babeuf.
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| Napoleão Bonaparte I. |
O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros. A figura que sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram o exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos 24 anos já era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos Jacobinos, chegando até mesmo a ser amigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Com o golpe conhecido por “18 de Brumário”, inicia-se o período napoleônico. Com o golpe Napoleão foi adquirindo poderes políticos até que em 6 de maio de 1804 foi consagrado Imperador com o título de Napoleão Bonaparte I governando até 1814, quando caiu do poder e foi exilado. Durante seu governo Napoleão não só estendeu com as fronteiras francesas por meio de guerras, como realizou diversas reformas políticas e sociais, sempre em nome dos interesses burgueses, instituindo o código civil, reformando o sistema educacional e adotando o estilo artistico neo-clássico como modelo arquitetônico que servia de veículo de propaganda para as dimensões de seu poder político e para a alta burguesia em seu estilo de vida.Fontes:
Livro Nova História Integrada - Ensino Médio - Volume Único - Capítulo 20, pág. 261.
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